Fontes formais e não-formais

              Sobre as fontes do direito não há unanimidade, as definições e relevância variam conforme a doutrina.

             As fontes formais do Direito podem ser principais ou acessórios. A fonte principal do Direito é a lei, ao passo que o costume, a analogia e os princípios gerais do direito são fontes formais acessórios. Por outro lado, são fontes não formais, para a maioria dos juristas, a doutrina e a jurisprudência.

           

Fontes do direito segundo o doutrinador brasileiro Miguel Reale reorganizou as fontes do direito com base na sua Teoria Tridimensional do Direito da seguinte forma:

Ø  LEI

Ø  JURISPRUDÊNCIA

Ø  COSTUMES

Ø  ATO NEGOCIAL   

     Para Reale a doutrina não é uma fonte do direito, e sim, um instrumento adicional que junto com os Modelos Jurídicos completam as fontes do Direito.