Sentidos da expressão “fontes do direito”
A expressão fontes do direito tem diversos sentidos. Dentre eles, destacam-se:
- Histórico: direito Romano e Português;
- Instrumenta: os documentos que contêm preceitos;
- Sociológico (ou material): a circunstância que cria a norma;
- Orgânico: uma autarquia, uma assembléia, um tirano etc.;
- Técnico-jurídico (ou dogmático): modos de formação e revelação das regras jurídicas.
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