Formação e revelação das normas jurídicas

• As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas. (Ascensão)
• As fontes do direito são o ponto de partida para a busca da norma. Na fonte está contida a norma jurídica. É o elemento que contém a norma.
• A expressão "fontes do direito" não se refere a todo o direito, tão somente ao direito objetivo (excluindo contratos, por exemplo).
• Segundo Ascensão "a verdadeira fonte do direito é sempre só a ordem social".
• A fonte é ao mesmo tempo processo e resultado: processo de criação de normas e resultado deste processo (a norma em si) 

Exercícios - Introdução ao Estudo de Direito

Numere, a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração se tratar de um exercício para se verificar conhecimentos jurídicos, sendo, portanto o Direito, o referencial interpretativo necessário.

( 1 ) LEI

( 2 ) DOUTRINA

( 3 ) JURISPRUDÊNCIA

( 4 ) COSTUME

(   ) Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ao a defesa. (Código de Processo Civil, lei 5.869/73)

Introdução ao Estudo de Direito

DIREITO: É um conjunto de normas jurídicas que disciplina o convívio das pessoas no meio em que estão inseridas.

FONTES DO DIREITO: São os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante.